Neste último final de semana, o Diretor-Presidente e o Diretor-Tesoureiro do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região, Fontaine Araújo e Gutemberg Sales, participaram do V Congresso de Radiologia – Conrad. O evento teve início no sábado, às 18h, com uma mesa redonda com os diretores do CRTR16 e profissionais do Rio Grande do Norte e do Ceará. Os principais temas debatidos foram os desafios da profissão, o papel do Conselho Profissional e os projetos do CRTR16 em prol dos profissionais das técnicas radiológicas.
“Ficamos muito felizes com o convite para participar do V Conrad em sua primeira vez no estado do Rio Grande do Norte. Um evento que reuniu profissionais, estudantes e professores para debater diversos temas relacionados à nossa profissão. Como representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio Grande do Norte e Paraíba, esclarecemos dúvidas acerca do papel do conselho e apresentamos alguns projetos importantes que estamos desenvolvendo e que podem transformar a realidade da profissão não só nesses estados, mas em todo o Brasil.”, afirmou o Diretor-Presidente do CRTR16, Fontaine Araújo.
Um desses projetos é o PRO-Piso, que propõe a regulamentação do piso nacional dos profissionais das técnicas radiológicas por meio de um Projeto de Lei. A proposta já está sendo analisada pela equipe jurídica da Deputada Federal Natália Bonavides. Saiba mais sobre ela aqui. Outro projeto debatido é o PRO-RDC611, que visa oferecer aos profissionais das técnicas radiológicas uma capacitação aprofundada em Proteção Radiológica, Qualidade no Atendimento e Humanização nos Serviços de Radiologia e poderá ainda zerar a anuidade dos profissionais que participarem do programa. Este projeto será lançado e divulgado em breve.
Durante o debate, o Diretor-Tesoureiro do CRTR16, Gutemberg Sales, também explicou a diferença entre Conselho Profissional, Associação e Sindicato: “Muitas pessoas confundem o papel do Conselho com o de outras entidades relacionadas ao trabalho. É importante ressaltar que o papel do Conselho é a defesa da sociedade por meio da fiscalização do exercício profissional. As questões trabalhistas, por exemplo, são legalmente de competência dos sindicatos. Apesar disso, buscamos a defesa dos direitos dos profissionais por meio de quase 80 ações judiciais. Mas em muitas delas, não obtivemos êxito justamente por falta de legitimidade, já que a justiça entendeu que quem tem competência para este tipo de ação judicial é o sindicato.”, explicou.
Antes da apresentação desse projeto a nível federal, o CRTR16 também já apresentou Projetos de Lei que visam assegurar o piso em municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Em Juazeirinho/PB, o projeto foi aprovado e sancionado, estando atualmente em vigor. Em Natal/RN e João Pessoa/PB, apesar de ter sido aprovado nas Câmaras Municipais, o PL foi vetado pelo Poder Executivo. A medida também foi apresentada na Assembleia Legislativa da Paraíba, onde trâmita atualmente. O Conselho enviou a proposta para os deputados do Rio Grande do Norte, mas o PL não foi apresentado pelos parlamentares.
“Apesar das limitações legais que temos enquanto Conselho Profissional, temos buscado incansavelmente lutar pelos direitos dos profissionais. Entendemos que profissionais valorizados tendem a ser mais dedicados e a entregarem melhores resultados. Isso beneficia toda a sociedade e contribui para o desenvolvimento da profissão.”, ressaltou Fontaine Araújo.
